Segue abaixo a evolução regulatória dos planos de poupança para os quais, em alguns meses, haverá os primeiros investidores confrontados com o vencimento do 5 anos úteis para desfrutar do retorno isento de impostos.
- 2017
Lei orçamentária 2017 que me apresenta planos de poupança como forma de investimento;
- 2019
Lei orçamentária 2019 que impõe novos limites Pir;
- 2020
Lei orçamentária 2020 que reconfigura os limites acima mencionados;
Decreto-lei de “relançamento” que me apresenta Pirs alternativos.
Seguir-se-ão desenvolvimentos neste tópico enquanto aguardamos a introdução de PIR para investidores institucionais.
Alexander Gaetani
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